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Pedro Maia da Silva
Publicações
(
7
)
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Artigos (7)
Pedro Maia da Silva
Artigo ·
há 4 anos
Blitz da Lei Seca - 07 dicas para evitar complicações
Com certeza você já ouviu alguma história de alguém que passou por uma Blitz e ficou horas parado(a), se irritou, discutiu com os policiais ou que foi encaminhado(a) para a Delegacia. Separamos 07...
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Pedro Maia da Silva
Artigo ·
há 4 anos
04 Benefícios que a atuação preventiva traz para os empreendedores
Com certeza, depois de enfrentar um problema, você chegou a pensar que ele poderia ter sido evitado se você atuasse de outra forma. Atire a primeira pedra quem nunca fez isso! Eu já pensei dessa...
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Pedro Maia da Silva
Artigo ·
há 4 anos
Não tinha direito, mas recebi o auxílio emergencial. Pratiquei um crime?
Nas últimas semanas foram divulgadas diversas notícias de que algumas pessoas receberam indevidamente o Auxílio Emergencial conferido pelo Governo Federal para auxiliar os trabalhadores informais,...
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Pedro Maia da Silva
Artigo ·
há 4 anos
Audiência de Custódia - 07 dicas práticas importantes!
A Audiência de Custódia é um ato processual obrigatório no qual, após a prisão penal, a pessoa presa é apresentada, em até 24 horas, ao juiz competente para averiguação acerca: A) da legalidade da...
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Pedro Maia da Silva
Artigo ·
há 4 anos
É crime colocar fita isolante na placa do veículo para burlar o Rodízio Municipal?
Provavelmente você já ouviu a história do amigo do amigo que coloca fita adesiva na placa do carro para burlar o rodízio e nunca foi pego. Pois bem, o amigo do amigo precisa tomar cuidado! Dependendo...
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Pedro Maia da Silva
Artigo ·
há 4 anos
Durante a pandemia do COVID-19, como fica a situação do preso por dívida de alimentos?
Pense na seguinte situação: Um homem está preso em regime fechado por conta de dívida de pensão alimentícia. O estabelecimento prisional está superlotado, com péssimas condições sanitárias e o risco...
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Pedro Maia da Silva
Artigo ·
há 4 anos
Direito Penal e COVID-19: implicações criminais e o aumento abusivo dos preços de álcool em gel, máscaras e produtos essenciais.
Com a pandemia provocada pela disseminação do Coronavírus (COVID-19), as autoridades governamentais e sanitárias adotaram e divulgaram diversas medidas preventivas voltadas a combater a propagação da...
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